FORMAS DE GOVERNO - Estudo

FORMAS DE GOVERNO

Conceito: “Forma de Governo ou Sistema Político é o conjunto de instituições por meio das quais um Estado se organiza a fim de exercer o seu poder sobre a sociedade.” (Fonte Wikipédia) (Grifei)

Mas devemos ficar atentos, pois a Forma de Governo (Monarquia, República e Anarquismo), adotada por um Estado não deve ser confundida com seu Sistema de Governo (Monarquismo, presidencialismo, parlamentarismo, absolutismo, democracia, aristocracia e totalitarismo).

Vou tentar explicar isso da seguinte maneira:

Na verdade a Forma de Governo se relaciona com a maneira que acontece o poder na sociedade em relação aos seus governantes e governados. 

E o Sistema de Governo depende da maneira que acontece a relação entre os poderes Legislativo e Executivo no exercício de suas funções (sistema ou Regime Presidencialista). Mas dependendo do modo como se tem esse relacionamento: por exemplo, se existe uma maior independência ou maior colaboração entre eles podemos ter os dois sistemas ou regimes (Presidencialista e Parlamentarista).

OBS.:

Função do Poder Legislativo: Tem a função de elaboração das leis que regulam o estado, a conduta dos cidadãos e das organizações públicas e privadas. É composto pelos deputados estaduais (legisla pelo estado), deputados federais, senadores e vereadores.

Função do Poder Executivo: Tem a função de governar o povo e administrar os interesses públicos.(Presidente da República, Governadores e Prefeitos).

 

FORMA DE GOVERNO:

1) - REPÚBLICA: Se caracteriza pelas eleições e pelo tempo dos mandatos do Chefe do Executivo (Presidente da República).

O Brasil adota como Forma de Governo...  a República Federativa e o Sistema de Governo (ou Regime)... o Presidencialismo – ou seja - (REPÚBLICA FEDERATIVA PRESIDENCIALISTA).

2) - MONARQUIA: Se caracteriza por seu governo através da hereditariedade e vitaliciedade (Rei).

A Inglaterra, Noruega, Dinamarca, entre outros países adotam como Forma de Governo ... a Monarquia e o Sistema de Governo (ou Regime) ... o Parlamentarista.

3) – ANARQUIA: Que quer dizer “ausência de governo” ou “ausência de poder”, ou seja, “ausência de ordem” ou “desordem”, caracteriza-se pela luta contra o Estado, pois seus adeptos acreditam que essa instituição política é responsável pela falta de liberdade do homem.

A título de curiosidade:

Nas Monarquias Parlamentaristas, o monarca (rei) é o chefe de estado, o qual assume por hereditariedade e não possui poderes executivos.

O primeiro-ministro também chamado de chanceler é o chefe de governo, ou seja, quem governa de fato e é escolhido pelo Parlamento.

Nesse caso (Monarquia Parlamentarista), assim como na República Parlamentarista (República Constitucional Parlamentar), os representantes do poder legislativo, são escolhidos pelo povo através de eleições diretas.

Fonte: Sua Pesquisa.com e Wikipédia

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